Política de Privacidade

Esta Política de Privacidade descreve como o KidInspector recolhe, utiliza, armazena, divulga e protege informações quando navega no nosso website, regista uma conta, trabalha no painel web, instala ou liga a aplicação, contacta o apoio ao cliente ou utiliza qualquer outro serviço do KidInspector.

O KidInspector é operado pela Capital Prime LLC, Estados Unidos, 4300 Ridgecrest Dr SE, Rio Rancho, New Mexico 87124. Telefone: +1 (505) 306-8710. Email de apoio: [email protected].

Leia este documento com atenção. Se não se sentir confortável com as práticas descritas abaixo, não utilize o KidInspector.

1. Sobre o KidInspector

O KidInspector é uma aplicação de controlo parental e monitorização de dispositivos familiares para Android, Windows e macOS. Permite que pais e outros utilizadores autorizados vejam a atividade dos dispositivos ligados através de um painel web.

O serviço destina-se a uma utilização responsável em dispositivos que possua, no dispositivo de um filho menor onde a lei o permita, em dispositivos domésticos regidos por regras claras, ou em qualquer dispositivo que esteja legalmente autorizado a monitorizar e para o qual tenha o consentimento necessário.

É da sua responsabilidade assegurar que a sua utilização do KidInspector cumpre a lei aplicável e que foi dado o aviso ou consentimento necessário à pessoa que utiliza o dispositivo monitorizado.

2. O Nosso Papel no Tratamento de Informações

Dependendo do tipo de informação em causa e das circunstâncias do tratamento, a Capital Prime LLC pode atuar como responsável pelo tratamento, empresa, subcontratante ou prestador de serviços, ao abrigo das leis de privacidade aplicáveis.

Relativamente a informações relacionadas com contas, o website, faturação, apoio ao cliente, segurança e administração do serviço, a Capital Prime LLC geralmente decide porquê e como essa informação é tratada.

Relativamente à atividade de dispositivos monitorizados submetida ao KidInspector por indicação do titular da conta, a Capital Prime LLC pode tratar a informação em nome desse titular da conta. É o titular da conta que deve dispor de um fundamento jurídico válido para monitorizar o dispositivo e tratar a informação nele contida.

3. Informações que Recolhemos

O que recolhemos varia consoante a forma como utiliza o KidInspector, o plano selecionado, a plataforma do dispositivo, as permissões ativadas, as definições do dispositivo e as funcionalidades disponíveis para si.

As categorias abaixo podem aplicar-se.

3.1 Informações da Conta

Criar ou gerir uma conta KidInspector pode envolver:

• um nome ou nome de exibição da conta, caso o forneça
• um endereço de email
• credenciais de início de sessão e dados de autenticação
• definições da conta
• estado da subscrição
• o plano selecionado
• detalhes dos dispositivos ligados
• a data de criação da conta
• registos de acesso e segurança da conta

3.2 Informações de Faturação e Pagamento

Ao comprar uma subscrição, nós ou o nosso prestador de serviços de pagamento podemos tratar:

• o nome de faturação
• o email de faturação
• o tipo de método de pagamento
• detalhes da transação
• o plano de subscrição
• estado de renovação e cancelamento
• faturas e recibos
• registos de estornos e reembolsos

Os dados do cartão propriamente ditos podem ser tratados diretamente por um prestador de serviços de pagamento terceiro. O KidInspector pode receber apenas os dados limitados de pagamento e transação necessários para confirmar uma compra, administrar uma subscrição, processar um reembolso e manter registos financeiros.

O processamento de pagamentos é ainda regido pelos próprios termos e política de privacidade desse prestador.

3.3 Informações do Dispositivo e Técnicas

Instalar, ligar ou executar o KidInspector pode gerar dados técnicos como:

• tipo de dispositivo
• nome ou identificador do dispositivo
• sistema operativo e versão
• versão da aplicação
• tipo de plataforma, por exemplo Android, Windows ou macOS
• definições do dispositivo relevantes para o funcionamento do KidInspector
• endereço IP
• tipo de navegador
• definições de idioma
• fuso horário
• estado da ligação
• registos de diagnóstico
• relatórios de falhas
• dados sobre o desempenho das funcionalidades
• estado de instalação, configuração e sincronização

3.4 Dados de Atividade do Dispositivo Monitorizado

Sujeito à plataforma do dispositivo, às permissões concedidas, à configuração, ao plano escolhido e à disponibilidade de funcionalidades, o KidInspector pode recolher e apresentar atividade do dispositivo monitorizado, como:

• utilização de aplicações e aplicações atualmente ativas
• aplicações instaladas
• websites visitados e atividade do navegador
• atividade do dispositivo e estatísticas de utilização
• capturas de ecrã
• resultados de reconhecimento de texto em capturas de ecrã, quando disponível
• eventos de websites e aplicações bloqueados
• histórico de localização e dados de localização relacionados
• o registo de chamadas, quando suportado
• SMS recebidos, quando suportado
• contactos, quando suportado
• consumo de tráfego de dados
• eventos e relatórios de atividade do painel
• outros dados de funcionalidades suportadas apresentados no painel

Nem todas as categorias existem em todas as plataformas. A disponibilidade difere entre Android, Windows e macOS.

3.5 Comunicações com o Apoio ao Cliente

Contactar o apoio ao cliente pode envolver:

• o seu endereço de email
• o conteúdo das suas mensagens
• capturas de ecrã ou ficheiros que opte por anexar
• os detalhes da conta e do dispositivo necessários para analisar o problema
• o seu histórico de resolução de problemas
• correspondência sobre reembolsos ou faturação

Por favor, não envie informações pessoais além do necessário para lhe respondermos.

3.6 Informações do Website e de Análise

Visitar o website do KidInspector pode gerar:

• um endereço IP
• tipo de navegador e dispositivo
• as páginas que abriu
• URLs de referência
• uma localização aproximada derivada do endereço IP
• definições de idioma e região
• interações com o site
• identificadores de cookies
• eventos de análise

A nossa Política de Cookies explica isto em mais detalhe: Política de Cookies.

4. Como Utilizamos as Informações

As informações são utilizadas para fornecer, manter, proteger e melhorar o KidInspector.

Podemos utilizá-las para:

• criar e administrar a sua conta
• dar-lhe acesso ao painel web
• ligar dispositivos e permitir-lhe gerir as definições do KidInspector para esses dispositivos
• apresentar relatórios de atividade e outros dados de funcionalidades suportadas
• gerir subscrições, renovações, cancelamentos, reembolsos e faturas
• responder a pedidos de apoio e resolver problemas
• enviar avisos relativos à conta, faturação, serviço, segurança e questões técnicas
• melhorar o website, o painel, o desempenho da aplicação e a experiência geral
• investigar erros, falhas, colapsos e problemas técnicos
• prevenir fraude, abuso, acesso não autorizado e utilização ilícita
• fazer cumprir os nossos Termos de Utilização e as nossas regras de utilização responsável
• cumprir obrigações legais, fiscais, contabilísticas, de segurança e regulamentares
• intentar, exercer ou defender ações judiciais
• proteger os direitos, a segurança e a proteção dos utilizadores, do KidInspector, da Capital Prime LLC e de terceiros

Não disponibilizamos dados de atividade de dispositivos monitorizados para serviços de vigilância encoberta, para perseguição ou para rastreamento não autorizado. O KidInspector foi criado para uma monitorização familiar responsável e controlo parental.

5. Fundamentos Jurídicos para o Tratamento, Quando Aplicável

Dependendo da sua localização, as leis de privacidade aplicáveis podem exigir que identifiquemos um fundamento jurídico para o tratamento de dados pessoais.

Nesses casos, podemos basear-nos em:

• Execução de um contrato: para abrir e administrar a sua conta, fornecer subscrições, gerir o painel, entregar as funcionalidades solicitadas e responder a pedidos de apoio
• Consentimento: quando tiver concordado com um tipo específico de tratamento, ou quando a lei exigir consentimento
• Interesses legítimos: para manter o KidInspector em funcionamento, seguro e em melhoria contínua, para comunicar com os utilizadores, para prevenir abusos e para incentivar uma utilização responsável
• Obrigações legais: para satisfazer requisitos fiscais, contabilísticos, jurídicos, regulamentares ou de aplicação da lei
• Proteção de interesses vitais: quando o tratamento for necessário para proteger a segurança de alguém ou para evitar danos graves, e a lei o permitir

Quando nos baseamos em interesses legítimos, ponderamos esses interesses face aos direitos e interesses das pessoas cujas informações estão a ser tratadas.

Obter qualquer consentimento, ou dar qualquer aviso, exigido antes de um dispositivo ser monitorizado continua a ser da sua responsabilidade.

6. Como Partilhamos Informações

Não vendemos informações pessoais em troca de dinheiro.

A divulgação pode ocorrer nas situações descritas abaixo.

6.1 Prestadores de Serviços

As informações podem ser partilhadas com prestadores que nos ajudam a operar o KidInspector, incluindo:

• prestadores de alojamento e infraestrutura na nuvem
• processadores de pagamentos
• prestadores de serviços de email e comunicação
• prestadores de serviços de análise
• ferramentas de apoio ao cliente
• prestadores de segurança e prevenção de fraude
• contratantes de manutenção técnica e desenvolvimento

Estes prestadores só podem tratar informações na medida do necessário para prestar os seus serviços por nossa conta, e em conformidade com os seus deveres contratuais e legais.

6.2 Motivos Jurídicos e de Segurança

Podemos divulgar informações quando acreditarmos razoavelmente que tal é necessário para:

• cumprir a lei, um regulamento, um processo judicial, uma ordem judicial ou um pedido governamental válido
• fazer cumprir os nossos Termos de Utilização ou as nossas outras políticas
• investigar ou prevenir fraude, abuso, incidentes de segurança ou utilização proibida
• intentar, exercer ou defender ações judiciais
• proteger os direitos, a propriedade, a privacidade ou a segurança dos utilizadores, da Capital Prime LLC, do KidInspector ou de terceiros

6.3 Transferências Empresariais

Caso a Capital Prime LLC participe numa fusão, aquisição, ronda de financiamento, reorganização, venda de ativos, falência ou operação semelhante, as informações podem ser transferidas para a outra parte no âmbito dessa operação, sujeitas à lei aplicável.

6.4 Com a Sua Indicação ou Permissão

Podemos partilhar informações quando nos pedir para o fazer, quando nos der permissão, ou quando utilizar uma funcionalidade que não pode funcionar sem essa divulgação.

7. Cookies e Tecnologias Semelhantes

O KidInspector pode colocar cookies, pixels, armazenamento local, ferramentas de análise e tecnologias comparáveis no website e no painel.

Estas podem servir para:

• manter a sua sessão iniciada
• recordar as suas preferências
• mostrar-nos como o website é utilizado
• medir o desempenho das páginas
• melhorar a experiência de utilização do site
• detetar problemas de segurança
• apoiar atividades de análise ou marketing, quando permitido

Os cookies podem ser geridos a partir das definições do seu navegador. Quando disponível, uma Política de Cookies ou uma ferramenta de preferências de cookies explica as categorias em uso e as escolhas ao seu dispor.

Política de Cookies: Política de Cookies

8. Conservação de Dados

As informações são conservadas apenas durante o período razoavelmente necessário para os fins estabelecidos nesta Política, salvo se a lei exigir ou permitir que as conservemos por mais tempo.

Esse período depende de:

• o tipo e a sensibilidade da informação
• a finalidade para a qual foi recolhida
• o estado da sua conta
• o estado da sua subscrição
• requisitos legais, fiscais, contabilísticos e de faturação
• necessidades de prevenção de fraude e segurança
• resolução de litígios e ações judiciais
• ciclos técnicos de cópia de segurança
• o seu histórico de apoio ao cliente
• qualquer outra obrigação legal aplicável

Quando a informação deixa de ser necessária, podemos eliminá-la, anonimizá-la, agregá-la ou eliminá-la de outra forma de modo seguro, seguindo os nossos procedimentos de conservação e eliminação.

Algumas informações podem subsistir por um período limitado em cópias de segurança, registos de segurança ou registos de prevenção de fraude antes de serem eliminadas, substituídas ou anonimizadas.

9. Eliminação de Conta e Eliminação de Dados

Pode eliminar a sua conta KidInspector a partir das definições da sua conta, ou escrever para [email protected] e pedir-nos que a eliminemos.

A eliminação remove o seu acesso e elimina ou anonimiza os dados da conta relacionados, em conformidade com o nosso procedimento de eliminação, exceto quando a informação tiver de ser conservada por motivos legais, de faturação, segurança, prevenção de fraude, resolução de litígios ou conformidade.

Eliminar uma conta não remove a aplicação de um dispositivo monitorizado. A Capital Prime LLC não tem acesso físico a esse dispositivo e não pode desinstalar a aplicação nele em seu nome.

Para interromper totalmente a monitorização, tem de desinstalar o KidInspector do dispositivo monitorizado, seguindo as instruções de remoção para Android, Windows ou macOS.

10. Segurança

Aplicamos medidas administrativas, técnicas e organizacionais razoáveis, concebidas para proteger as informações contra acesso não autorizado, perda, utilização indevida, alteração e divulgação.

Essas medidas podem incluir controlos de acesso, autenticação de conta, encriptação quando adequado, infraestrutura segura, monitorização, políticas internas e acesso restrito a dados pessoais.

Ainda assim, nenhum sistema, website, aplicação, método de armazenamento ou transmissão pela internet é totalmente seguro, e não é possível garantir segurança absoluta.

É da sua responsabilidade manter as suas credenciais confidenciais, bem como informar-nos prontamente caso suspeite que alguém acedeu à sua conta sem autorização.

11. Os Seus Direitos de Privacidade

Dependendo de onde vive e das leis que o abrangem, poderá ter direito a:

• perguntar que dados pessoais mantemos sobre si
• solicitar uma cópia desses dados pessoais
• fazer corrigir informações incorretas ou incompletas
• fazer eliminar dados pessoais
• opor-se a determinados tratamentos, ou pedir-nos que os restrinjamos
• retirar o consentimento quando o tratamento se basear no consentimento
• pedir que determinadas informações sejam portadas para outro local
• optar por não participar em determinadas atividades de tratamento, quando aplicável
• recorrer de uma decisão sobre um pedido relativo a direitos de privacidade, quando esse recurso estiver disponível
• apresentar queixa junto da autoridade de proteção de dados competente
• exercer os seus direitos sem discriminação ilícita

Estes direitos não são ilimitados e podem estar sujeitos a exceções legais.

Para os exercer, escreva para [email protected], descrevendo o seu pedido e identificando a conta ou informação em causa.

Poderemos ter de verificar a sua identidade antes de podermos agir. Quando a lei o permitir, um pedido pode ser recusado ou limitado se não conseguirmos verificar a sua identidade ou se se aplicar uma exceção legal.

12. Utilizadores Internacionais e Transferências de Dados

O KidInspector é gerido pela Capital Prime LLC a partir dos Estados Unidos. Se utilizar o serviço a partir de outro país, as suas informações podem ser transferidas e tratadas nos Estados Unidos ou noutros países onde nós ou os nossos prestadores operamos.

As leis de privacidade desses países podem não ser iguais às do país onde vive.

Quando a lei o exigir, aplicamos salvaguardas adequadas às transferências internacionais de dados pessoais.

13. Privacidade das Crianças

O KidInspector destina-se a pais e a outros adultos autorizados. Não se destina a que crianças abram ou utilizem contas de monitorização próprias.

O serviço pode tratar informações do dispositivo de uma criança assim que um dos pais ou outro adulto autorizado tiver configurado a monitorização, quando a lei o permitir. O titular da conta é responsável pela legalidade dessa monitorização e por dar qualquer aviso ou obter qualquer consentimento exigido.

Uma vez que as informações das crianças frequentemente beneficiam de proteção adicional ao abrigo da lei aplicável, os pais e utilizadores autorizados devem ativar apenas as funcionalidades razoavelmente necessárias para os seus objetivos de segurança familiar.

Se acreditar que uma criança abriu uma conta KidInspector sem a devida autorização, escreva-nos para [email protected].

14. Ligações e Serviços de Terceiros

O website ou o painel do KidInspector podem conter ligações para websites, serviços, prestadores de pagamento, plataformas de aplicações ou ferramentas de apoio de terceiros.

Não somos responsáveis pela forma como terceiros tratam a privacidade. Os seus serviços funcionam ao abrigo das suas próprias políticas e termos.

Leia essas políticas antes de fornecer as suas informações pessoais a qualquer serviço de terceiros.

15. Alterações a Esta Política de Privacidade

Esta Política pode ser atualizada periodicamente para refletir alterações nos nossos serviços, nas nossas práticas de dados, na tecnologia que utilizamos ou nas nossas obrigações legais.

Sempre que fizermos uma alteração, a data de "Última atualização" no topo da página é revista.

Quando uma alteração for material, poderemos dar um aviso adicional através do website, do painel, de um email para a sua conta ou de outro canal adequado. Quando a lei exigir consentimento antes de uma alteração material ser aplicada a informações já recolhidas, iremos obtê-lo.

Sugerimos que releia esta página periodicamente.

16. Contacte-nos

Para questões sobre esta Política de Privacidade, a sua conta, a eliminação de dados ou os seus direitos de privacidade, contacte-nos:

Capital Prime LLC

4300 Ridgecrest Dr SE

Rio Rancho, New Mexico 87124, United States

Telefone: +1 (505) 306-8710

Apoio: [email protected]